Lista de matérias
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
