Lista de matérias
PROJETO DE LEI Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFOMA DO MERCADO PÚBLICO DO POVOADO BOA SORTE.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior e Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A RAQUEL DE SOUZA SILVA RODRIGUES.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARITONHO ALVES SOUTO.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA ESTRADA VICINAL AS MARGENS DO RIO MEARIM QUE INICIA NO BAIRRO ARATICUM SENTINDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELO SERIDÓ E REGIÃO CONHECIDA COMO OSÓRIO ATÉ O CATETÉ DE CIMA.
Autor: Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLP Nº 185/2024, A LEI MUNICIPAL Nº 891/2020 E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS NA BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA IDOSOS, CADEIRANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTOS EM AMBOS OS LADOS DO RIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, MOTO-AQUÁTICAS E DEMAIS EMBARCAÇÕES, E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS E QUADRAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA LIMA DE LIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA LUCI ESPOSA DO SENHOR ARLINDO).
Autor: Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA MARINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO CAJAZEIRA II.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
