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Lista de matérias

Foram encontradas 89 registros
Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 11:16:41
  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU

Autor: Cananeia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO

Autor: Cananeia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

VETO: 02/2026 10/02/2026
  • À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VETO: 01/2026 10/02/2026
  • À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO BOA SORTE.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA MAIARA CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO.

Autor: Eteldo Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI RODOVIÁRIA NA ENTRADA DO POVOADO CLEMENTE.

Autor: Eteldo Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE UMA REESTRUTURAÇÃO NA DRENAGEM DE ESGOTO DO POVOADO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA.

Autor: Eteldo Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COPABA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CARRAPICHO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA ZIZI, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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