Lista de matérias
INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS TRIZIDELA E CERÂMICA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, APURAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À MISOGINIA, À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ATENDA AO PEDIDO REALIZADO NA INDICAÇÃO Nº 220, DE AUTORIA DO VEREADOR AUREAN BARBALHO, QUE SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 112/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SUJAPÉ.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUNDO NOVO.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O GARIS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E CLEMENTE.
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO ABACAXI/CAJUEIRO.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DAS RUAS DO POVOADO MONTEVIDEU COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
