Lista de matérias
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ.
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM.
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
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PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.
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SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.
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SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.
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SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.
Autor: Gustavo Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.
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SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.
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SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.
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INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS.
Autor: Pedro da Melancia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS.
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
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SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.
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SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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