SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2025

Informações da sessão
Data: 12/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO).

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUERENDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO DUPLA, O TRECHO DA RUA LUIS DOMINGUES, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BELCHIOR QUE DA ACESSO AO BAIRRO SÍTIO DOS INGLESES

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARATICUM, SENTIDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE CHAMADA OSÓRIO, SAINDO NA AGROVILA DOS CURRAIS ATÉ O POVOADO BOA SORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ OU BLOQUETES OS TRECHOS DA RUA RIO JAVARI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, OS TRECHOS DA RUA DA MANGUEIRA (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM E O TRECHO DA AVENIDA JOAQUIM LOPES (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A JOVEM ATLETA GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, DESTAQUE NACIONAL E QUE FAZ PARTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI FEMININO SUB-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, MEMBRO TITULAR DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES E DA SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE CIRURGIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MONIQUE FLORENTINO DE LIMA SAMPAIO (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBEM SILVA DE FRANÇA (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CHAVES RODRIGUES (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ARRUDA (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RITA DE CASSIA CARNEIRO POMPEU (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL VIEIRA LIMA (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE MORAIS SOUSA (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODEANE DE SÁ OLIVEIRA (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUSTAVO LIMA MIRANDA (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CANANEIA DA SILVA RIBEIRO (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREAN DE LIMA BARBALHO (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ACIONEIS NUNES BARBOSA (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

  • INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO "DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUERENDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO DUPLA, O TRECHO DA RUA LUIS DOMINGUES, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BELCHIOR QUE DA ACESSO AO BAIRRO SÍTIO DOS INGLESES

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARATICUM, SENTIDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE CHAMADA OSÓRIO, SAINDO NA AGROVILA DOS CURRAIS ATÉ O POVOADO BOA SORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ OU BLOQUETES OS TRECHOS DA RUA RIO JAVARI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, OS TRECHOS DA RUA DA MANGUEIRA (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM E O TRECHO DA AVENIDA JOAQUIM LOPES (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A JOVEM ATLETA GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, DESTAQUE NACIONAL E QUE FAZ PARTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI FEMININO SUB-19.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, MEMBRO TITULAR DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES E DA SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE CIRURGIA.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França

ATRICON