Descrição 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO.
REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL
REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO.
REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL
REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
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