SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO)

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA O “MUTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER” A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR NA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 do Vereadores

  • SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MONIQUE FLORENTINO DE LIMA SAMPAIO (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBEM SILVA DE FRANÇA (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CHAVES RODRIGUES (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL VIEIRA LIMA (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE MORAIS SOUSA (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODEANE DE SÁ OLIVEIRA (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RITA DE CASSIA CARNEIRO POMPEU (KASSI POMPEU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ACIONEIS NUNES BARBOSA (ACIONEIS NUNES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GUSTAVO LIMA MIRANDA (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ARRUDA (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CANANEIA DA SILVA RIBEIRO (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREAN DE LIMA BARBALHO (AUREAN BARBALHO)

AUSENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA O “MUTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER” A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Monique Sampaio

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Professor Ramon Junior

  • SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França

  • REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR NA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO.

Situação: Aprovada

Autor: 1/3 do Vereadores

  • SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE

Situação: Aprovada

Autor: Dr Thiago Campos

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