DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO "DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA, LIGANDO O POVOADO CAJAZEIRA ATÉ A BR-226, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL EM BARRA DO CORDA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA CUIDAR, TRATAR E PROTEGER ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE BARRA DO CORDA, COMO FORMA DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.

SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA PARA CAMINHADA, DEVIDAMENTE CIMENTADA E PINTADA, CONTORNANDO TODO O ESPAÇO CULTUTAL NO BAIRRO TREZIDELA.

SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA REAL.

REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O TÍTULO GRATUITO À PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALVORADA, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 41,92 M FRENTE COM A AVENIDA PRINCIPAL, LATERAL DIREITA 39,22 M COM O LOTE 12, LATERAL ESQUERDA 39,05 M COM O LOTE 10, FUNDOS 42,72 M COM O LOTE 02, TOTALIZANDO 1.655,50 METROS QUADRADOS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

SUGERE A REFORMA DA RAMPA DA RUA RIO PARÚ JUNTAMENTE COM O TRECHO QUE A LIGA COM A RUA RIO NEGRO, BAIRRO TRIZIDELA.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RIO PURUS EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA ENOC VIEIRA.

SUGERE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA 7 NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA JOSÉ ALCIR MARTINS DE SOUSA JUNTAMENTE COM O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO.