Lista de matérias
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.
Autor: Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.
Autor: Gustavo Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.
Autor: Kassi Pompeu
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS.
Autor: Pedro da Melancia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
