SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO CONFERIDA À APROVAÇÃO DA PEC 3/2021, PEC DAS PRERROGATIVAS OU PEC DA BLINDAGEM, QUE FOI VOTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE 15 CM E 4 METRO DE COMPRIMENTO NA AVENIDA PEDRO AMORIM NO BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE LEAL VARIEDADES.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO UM AMBIENTE DE MERCADO JUSTO E COMPETITIVO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL
SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, O JUNAC FEST, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM, ZONA RURAL
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