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Foram encontradas 397 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 12:25:52

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

06/04/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO.

06/04/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I.

06/04/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

06/04/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE.

06/04/2026
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

31/03/2026
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

31/03/2026
Autor: Pedro da Melancia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

30/03/2026
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

30/03/2026
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

30/03/2026
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

30/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

30/03/2026
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO

30/03/2026
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2026
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA.

24/03/2026
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO.

24/03/2026
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2026
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.

24/03/2026
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

24/03/2026
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

24/03/2026
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA.

23/03/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.

23/03/2026
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.

23/03/2026
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/03/2026
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

Autor: Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

23/03/2026
Autor: Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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