Lista de matérias
À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE.
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À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS.
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À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
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À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER"
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER"
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À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS.
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À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA
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À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS
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À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE
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À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.,
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.,
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À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Professor Ramon Junior e Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA.
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO.
Autor: Rubem França e Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO.
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DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Autor: Rubem França e Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I.
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INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.
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SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO.
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
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