INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA.

SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR.

SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.

SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).

SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.

SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.

SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.

SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.

SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.

SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.

INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA.

SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR.

SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.

SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).

SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.

SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.

SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.

SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.

SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.

SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.