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Foram encontradas 567 registros

Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de complementar despesas com materiais esportivos, contribuindo para melhorar o desempenho esportivo, aos estudantes de Barra do Corda - MA.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de título de cidadão Barra-cordense ao Senhor Antônio Pedro Ferreira.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a reforma da escola localizada na Aldeia Colônia e escola localizada na Aldeia Três Irmãos.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a recuperação da Rua Rio Juruá (Rua da Feirinha).

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a recuperação da estrada das Malvinas que dá acesso às chácaras.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere melhoramento da estrada do funil no povoado Cajazeira BR e construção de muro em volta do cemitério dos Povoados Cajazeira BR e Clemente.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

requerendo informações sobre se o município está elaborando, implantando ou adequando sistema, módulo, portal, painel ou página específica de transparência voltado ao acompanhamento da execução das emendas parlamentares impositivas.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere reforma e ampliação da UBS do Povoado Centro dos Ramos, com consultório odontológico.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere melhoria das ruas, reforma da praça e contrução de uma UBS no Bairro Cerâmica.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo a inclusão de proposições de diretrizes estruturantes para inclusão no processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, conforme Eixos Temáticos em Anexo.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Medalha “Honra ao Mérito Manoel Rodrigues de Melo Uchôa” no Âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda – MA. E dá Outras Providências

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a construção de novos obeliscos em todos os pontos históricos de Barra do Corda - MA.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Município.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a reforma da estrada e ladeiras do povoado Mamuí BR.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a reforma da entrada e do calçamento do Balneário Guajajara.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Sandra Maria Silva Menezes.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Widcleia Sousa de Oliveira

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Atleta de Tiro Esportivo Leandro da Silva Cavalcante, campeão Maranhense e terceiro lugar no Campeonato Brasileiro 2025.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Julieta Maia Pacheco.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

moção de aplausos conferida a Antônia Ramos dos Reis (toinha Baiano)

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

moção de aplausos conferida a João Pedro Freitas da Silva Filho

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao senhor ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao senhor MANUEL THOMAZ VITAL DE MIRANDA.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Jornalista e Radialista RAIMUNDO MOURA CARVALHO.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao atleta AIRTON LOPES DO CARMO JÚNIOR.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao senhor JOÃO DA COSTA MENDES.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Senhor SAULO RODRIGUES FERREIRA.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida à senhora DANILA BEZERRA TEIXEIRA.

Sessão: 1/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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