Lista de votação
dispõe sobre criação de cargos em comissão de Chefe de Gabinete na Estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA.
Sessão 3/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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dispõe sobre criação de cargos em comissão de Chefe de Gabinete na Estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA.
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento PMMA Givaldo Amaral Pinto.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento PMMA Givaldo Amaral Pinto.
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Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.
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Altera a relação do art. 2º e 3º da lei municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de barra do corda e o proprietário josé antônio gorgen, e dá outras providências.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a relação do art. 2º e 3º da lei municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de barra do corda e o proprietário josé antônio gorgen, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo criação da Semana Municipal de Promoção da Educação Socioemocional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, como instrumento de prevenção à violência escolar e promoção da cultura de paz.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo criação da Semana Municipal de Promoção da Educação Socioemocional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, como instrumento de prevenção à violência escolar e promoção da cultura de paz.
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Sugere ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Mutirão de Atendimentos Especializados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante o período do Setembro Amarelo.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Mutirão de Atendimentos Especializados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante o período do Setembro Amarelo.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Valorização, Inclusão Social e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Reciclagem de Barra do Corda – MA.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Valorização, Inclusão Social e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Reciclagem de Barra do Corda – MA.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e recuperação da ponte de acesso ao Povoado Cana Brava, no município de Barra do Corda.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e recuperação da ponte de acesso ao Povoado Cana Brava, no município de Barra do Corda.
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Sugere a iluminação da BR-226 no trecho entre o antigo Posto do Elizeu e o Campus do IFMA.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a iluminação da BR-226 no trecho entre o antigo Posto do Elizeu e o Campus do IFMA.
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Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências do bairro Campo São Francisco.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências do bairro Campo São Francisco.
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Alves de Sousa.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Alves de Sousa.
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Bezerra da Silva Barbosa.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Bezerra da Silva Barbosa.
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Coelho dos Santos.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Coelho dos Santos.
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Lagoa do Socorro.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Lagoa do Socorro.
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| Acessar | ||||||||||
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Sugere o reparo da rua que dá acesso ao Campo de Futebol do povoado Centro dos Ramos.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere o reparo da rua que dá acesso ao Campo de Futebol do povoado Centro dos Ramos.
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Sugere a pavimentação asfáltica de 2KM dentro do perímetro residencial do povoado Cacau.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a pavimentação asfáltica de 2KM dentro do perímetro residencial do povoado Cacau.
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| Acessar | ||||||||||
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Sugere a perfuração de um poço artesiano no povoado Cacau.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a perfuração de um poço artesiano no povoado Cacau.
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Sugere a perfuração de um poço artesiano no povoado Sâo Gonçalo (Capim).
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a perfuração de um poço artesiano no povoado Sâo Gonçalo (Capim).
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Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de pintura de faixas de pedestres e sinalização vertical na Rua do Pé de Amendoa, Bairro Trizdela, próximo à farmácia do Sr. Bergue.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de pintura de faixas de pedestres e sinalização vertical na Rua do Pé de Amendoa, Bairro Trizdela, próximo à farmácia do Sr. Bergue.
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Sugere a recuperação de trecho localizado na estrada vicinal que liga a BR-226 ao Povoado Boa Sorte, onde existe uma ladeira chegando ao povoado.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a recuperação de trecho localizado na estrada vicinal que liga a BR-226 ao Povoado Boa Sorte, onde existe uma ladeira chegando ao povoado.
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Sugere a perfuração com urgência de um novo poço artesiano para o povoado Centro do Meio.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a perfuração com urgência de um novo poço artesiano para o povoado Centro do Meio.
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Vila Real.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Vila Real.
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| Acessar | ||||||||||
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do bairro Vila Alvorada.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a iluminação do Campo de Futebol do bairro Vila Alvorada.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Claudenor Santos Silva.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Claudenor Santos Silva.
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| Acessar | ||||||||||
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Canafístula.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Canafístula.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação de ações de busca ativa, orientação e acompanhamento das mulheres que apresentarem alterações em exames preventivos realizados na rede pública de saúde de Barra do Corda.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação de ações de busca ativa, orientação e acompanhamento das mulheres que apresentarem alterações em exames preventivos realizados na rede pública de saúde de Barra do Corda.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção, Proteção e Defesa Pessoal da Mulher, destinado à prevenção da violência, promoção da segurança e capacitação das mulheres no Município de Barra do Corda – MA.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção, Proteção e Defesa Pessoal da Mulher, destinado à prevenção da violência, promoção da segurança e capacitação das mulheres no Município de Barra do Corda – MA.
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Sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação do Protocolo Municipal de Identificação Precoce, Acompanhamento Pedagógico e Encaminhamento de Estudantes com Dislexia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Corda – MA, em cumprimento às diretrizes da Lei Federal nº 14.254/2021.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação do Protocolo Municipal de Identificação Precoce, Acompanhamento Pedagógico e Encaminhamento de Estudantes com Dislexia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Corda – MA, em cumprimento às diretrizes da Lei Federal nº 14.254/2021.
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Sugere a reforma e ampliação da praça localizada na Rua Rio Corda, bairro Trizidela.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a reforma e ampliação da praça localizada na Rua Rio Corda, bairro Trizidela.
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Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
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