Sugere a reforma da escola localizada na Aldeia Colônia e escola localizada na Aldeia Três Irmãos.

Sugere a recuperação da Rua Rio Juruá (Rua da Feirinha).

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 10 (dez) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Sugere a recuperação da estrada das Malvinas que dá acesso às chácaras.

Sugere melhoramento da estrada do funil no povoado Cajazeira BR e construção de muro em volta do cemitério dos Povoados Cajazeira BR e Clemente.

solicitando as informações abaixo relacionadas:

I – Quanto às comunicações do TCE/MA:

1. Informar se o Município de Barra do Corda/MA, por meio do Chefe do Poder Executivo, da Controladoria, da Contabilidade, do setor de Tecnologia da Informação ou de qualquer outro órgão responsável, recebeu comunicação eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), inclusive no endereço eletrônico cadastrado na plataforma SIGER, referente à necessidade de adoção de providências relacionadas à transparência e à execução das emendas parlamentares impositivas, à luz da Instrução Normativa TCE/MA nº 82/2025 e da Instrução Normativa TCE/MA nº 83/2026.

2. Em caso positivo, informar:
a) a data do recebimento da comunicação;
b) o endereço eletrônico para o qual ela foi encaminhada;
c) o órgão, secretaria ou servidor responsável pelo recebimento e tratamento da demanda;
d) se houve resposta ao questionário eletrônico ou a qualquer outro expediente do TCE/MA;
e) encaminhar cópia integral do e-mail, comunicado, link recebido, resposta enviada e demais documentos correlatos.

II – Quanto ao sistema de transparência das emendas impositivas:

1. Informar se a Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA já está elaborando, implantando ou adequando sistema, módulo, portal, painel ou página específica de transparência voltado ao acompanhamento da execução das emendas parlamentares impositivas.

2. Em caso positivo, informar:
a) em que fase se encontra a implementação;
b) qual o órgão responsável pela elaboração;
c) se houve contratação de empresa, desenvolvimento interno ou utilização de sistema já existente;
d) o prazo estimado para conclusão e disponibilização ao público;
e) quais informações serão disponibilizadas ao cidadão;
f) encaminhar cópia de documentos, atos administrativos, contratos, termos de referência, portarias, ordens de serviço, cronogramas ou outros expedientes que comprovem a adoção dessas providências.

3. Em caso negativo, informar de forma expressa e fundamentada:
a) as razões pelas quais o sistema ainda não foi implementado;
b) se existe cronograma futuro para sua criação;
c) quais medidas administrativas estão sendo adotadas para atendimento das exigências do TCE/MA.
III – Quanto à legislação municipal específica:

1. Informar se existe lei municipal específica, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, destinada a autorizar e disciplinar a destinação de recursos públicos municipais a entidades privadas sem fins lucrativos, especialmente para fins de atendimento ao art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

2. Em caso positivo:
a) informar o número da lei, a data de publicação e a sua ementa;
b) encaminhar cópia integral da norma;
c) informar se essa lei alcança recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas de vereadores.

3. Em caso negativo:
a) informar se há minuta, estudo técnico, parecer jurídico ou projeto em elaboração;
b) esclarecer se o Município pretende encaminhar projeto de lei específico à Câmara Municipal;
c) indicar o prazo estimado para adoção dessa providência.

IV – Quanto ao decreto regulamentador:

1. Informar se já existe decreto municipal regulamentando a eventual lei municipal específica mencionada no item anterior, especialmente quanto aos procedimentos administrativos, critérios de celebração, transparência, execução e prestação de contas dos repasses a entidades sem fins lucrativos.

2. Em caso positivo:
a) informar o número do decreto, a data de publicação e a sua ementa;
b) encaminhar cópia integral do ato normativo;
c) esclarecer se o decreto disciplina expressamente as hipóteses de repasse decorrentes de emendas parlamentares impositivas.

3. Em caso negativo:
a) informar se há minuta ou estudo de regulamentação em andamento;
b) apontar o órgão responsável pela elaboração;
c) indicar o prazo estimado para edição do decreto.

V – Documentos:

Requer-se, ainda, o encaminhamento de todos os documentos comprobatórios das respostas prestadas, especialmente:

a) e-mails e comunicações recebidas do TCE/MA;
b) comprovantes de resposta a questionários ou formulários;
c) atos administrativos internos;
d) portarias;
e) pareceres jurídicos;
f) estudos técnicos;
g) minutas de projetos de lei ou decretos;
h) contratos ou instrumentos relativos ao desenvolvimento do sistema de transparência.

Sugere reforma e ampliação da UBS do Povoado Centro dos Ramos, com consultório odontológico.

Sugere melhoria das ruas, reforma da praça e contrução de uma UBS no Bairro Cerâmica.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão de proposições de diretrizes estruturantes para inclusão no processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, conforme Eixos Temáticos em Anexo.

Institui a Medalha “Honra ao Mérito Manoel Rodrigues de Melo Uchôa” no Âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda – MA. E dá Outras Providências

Sugere recuperação da rua principal da Copaba, trecho que dá acesso ao campo de futebol popularmente conhecido como Campo do Carrapicho.

Sugere a construção de novos obeliscos em todos os pontos históricos de Barra do Corda - MA.

Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Município.

Sugere a reforma da estrada e ladeiras do povoado Mamuí BR.

Sugere a reforma da entrada e do calçamento do Balneário Guajajara.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Sandra Maria Silva Menezes.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Widcleia Sousa de Oliveira

Moção de Aplausos conferida ao DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.

Moção de Aplausos conferida ao Atleta de Tiro Esportivo Leandro da Silva Cavalcante, campeão Maranhense e terceiro lugar no Campeonato Brasileiro 2025.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Julieta Maia Pacheco.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra.

moção de aplausos conferida a Antônia Ramos dos Reis (toinha Baiano)

moção de aplausos conferida a João Pedro Freitas da Silva Filho

Moção de Aplausos conferida ao senhor ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO.

Moção de Aplausos conferida ao senhor MANUEL THOMAZ VITAL DE MIRANDA.

Moção de Aplausos conferida ao Jornalista e Radialista RAIMUNDO MOURA CARVALHO.

Moção de Aplausos conferida ao atleta AIRTON LOPES DO CARMO JÚNIOR.

Moção de Aplausos conferida ao senhor JOÃO DA COSTA MENDES.

Moção de Aplausos conferida ao Senhor SAULO RODRIGUES FERREIRA.

Moção de Aplausos conferida à senhora DANILA BEZERRA TEIXEIRA.