Lista de votação
Moção de Aplausos conferida aos Agentes de Limpeza do Município de Barra do Corda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Deputado Galeno Edgar Brandes.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Vieira Lopes, popularmente conhecido por Riba Lopes.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida no Município de Barra do Corda.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o apoio, a ampliação e a estruturação gradual da prática de Ginástica Artística no município, por meio do fortalecimento dos projetos existentes e do incentivo à aquisição de materiais adequados.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Carlos.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conferida a Maria Dinair Lopes Ferreira e a Rosangela Silva da Costa Lima, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Barra do Corda (ACAIBC).
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conferida a Alcione Martins Jorge, Diego de Brito de Araújo e a Lázaro José de Arimateia, respectivamente Coordenadora e Agentes de Desenvolvimento da Sala Empreendedor de Barra do Corda.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 805, de 30 de junho de 2016, para incluir o adicional de insalubridade aplicável aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do município de Barra do Corda/MA e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando informações ao Poder Executivo acerca da existência de estudos, planejamento ou cronograma relacionados ao Inventário do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Barra do Corda.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Bolsa Incentivo ao Serviço Voluntário para Estudantes no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Corda.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Política Municipal de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Barra do Corda.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo que seja murado o cemitério do Povoado Agrovila dos Currais.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Executivo realização de estudo técnico visando à implantação de uma base do SAMU na região do interior do município, em local estratégico, considerando a grande extensão territorial e a necessidade de garantir atendimento de urgência e emergência mais ágil, eficiente e acessível aos moradores dessas localidades.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, a recuperação do final da Avenida Reginaldo Gomes de Souza (Rua da Bandinha), bairro Altamira.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra do Corda.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando à secretaria municipal de saúde a realização de um mutirão de castração de cães e gatos em situação de abandono nas praças e ruas.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida aos Bois "Encanto da Barra" e "Estrela Mirim" por sua trajetória, dedicação e contribuição para preservação do folclore regional e tradições locais.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que o Poder Executivo atenda ao pedido realizado na Indicação nº 220, de autoria do vereador Aurean Barbalho, que sugere a instalação de um consultório odontológico no povoado Cacau.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais de propriedade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do Corda.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um calçamento na lateral da Rua dos Limoeiros no bairro Vila Canadá, com início na Avenida Beira Rio, para passagem de pedrestre.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação asfáltica de 5 KM da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Agrovila dos Currais.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
