Lista de votação
Referente ao Projeto de Resolução 010/2026 que Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Resolução 010/2026 que Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
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Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026 que Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026 que Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
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Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão 1/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
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Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo.
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Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do exame de videocolonoscopia integralmente e exclusivamente pela rede pública municipal, garantindo a sua realização direta na estrutura hospitalar do próprio município.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do exame de videocolonoscopia integralmente e exclusivamente pela rede pública municipal, garantindo a sua realização direta na estrutura hospitalar do próprio município.
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Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
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Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online (BETS), com ações voltadas à prevenção da ludopatia, educação financeira e proteção de crianças e adolescentes.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online (BETS), com ações voltadas à prevenção da ludopatia, educação financeira e proteção de crianças e adolescentes.
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Sugere a reforma do clube centro comunitário do povoado Narú.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a reforma do clube centro comunitário do povoado Narú.
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Sugere ao Executivo a inclusão da Expedição Náutica de Barra do Corda ao Palmeiral no calendário de eventos do município.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo a inclusão da Expedição Náutica de Barra do Corda ao Palmeiral no calendário de eventos do município.
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Sugere ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública, a Limpeza e a implantação de Lixeiras nas ruas São Benedito e Neu Vitorino, bairro Altamira.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública, a Limpeza e a implantação de Lixeiras nas ruas São Benedito e Neu Vitorino, bairro Altamira.
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de futebol no Bairro Cerâmica.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de futebol no Bairro Cerâmica.
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações permanentes de prevenção, conscientização, identificação de fatores de risco e orientação da população sobre a osteoporose no Município de Barra do Corda.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações permanentes de prevenção, conscientização, identificação de fatores de risco e orientação da população sobre a osteoporose no Município de Barra do Corda.
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações de prevenção, identificação, acompanhamento e conscientização em saúde para pessoas com fibromialgia, como medida complementar à Lei Municipal nº 995/2023, que dispõe sobre a inclusão social das pessoas com fibromialgia no Município de Barra do Corda.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações de prevenção, identificação, acompanhamento e conscientização em saúde para pessoas com fibromialgia, como medida complementar à Lei Municipal nº 995/2023, que dispõe sobre a inclusão social das pessoas com fibromialgia no Município de Barra do Corda.
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Sugere a recuperação da ponte do povoado Bandeira.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a recuperação da ponte do povoado Bandeira.
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Sugere o melhoramento do início da avenida principal da Vila Mariano.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere o melhoramento do início da avenida principal da Vila Mariano.
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Indica ao Poder Executivo a construção de um muro e a iluminação do cemitério do Povoado São José do Mearim.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo a construção de um muro e a iluminação do cemitério do Povoado São José do Mearim.
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Sugere a construção de um muro e a iluminação do cemitério do povoado Narú.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a construção de um muro e a iluminação do cemitério do povoado Narú.
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jesanias Santos Souza (Manin).
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jesanias Santos Souza (Manin).
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Sugere a iluminação do Cemitério do Povoado Centro dos Ramos.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a iluminação do Cemitério do Povoado Centro dos Ramos.
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Sugere a recuperação da Travessa Bela Vista no bairro Trizidela (localizado próximo ao antigo Posto do Elizeu).
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a recuperação da Travessa Bela Vista no bairro Trizidela (localizado próximo ao antigo Posto do Elizeu).
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Sugere a implantação de uma UPA Veterinária no Município de Barra do Corda - MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a implantação de uma UPA Veterinária no Município de Barra do Corda - MA.
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Sugere que seja refeito os serviços de pavimentação da estrada da BR 226 ao povoado Boa Sorte.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere que seja refeito os serviços de pavimentação da estrada da BR 226 ao povoado Boa Sorte.
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Sugere a melhoria da estrada vicinal que inicia na MA-012 e dá acesso aos povoados Bandeira e Vila Nova.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a melhoria da estrada vicinal que inicia na MA-012 e dá acesso aos povoados Bandeira e Vila Nova.
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo realização de estudo técnico visando o reajuste dos valores das diárias concedidas aos pacientes e acompanhantes beneficiários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo realização de estudo técnico visando o reajuste dos valores das diárias concedidas aos pacientes e acompanhantes beneficiários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
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Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja instituído diretrizes de humanização, transparência e garantia de informações aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Município de Barra do Corda – MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja instituído diretrizes de humanização, transparência e garantia de informações aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Município de Barra do Corda – MA.
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Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de abafadores de ruído e adaptadores de lápis nos kits de material escolar distribuídos pelo Município aos estudantes da Rede Municipal de Ensino que necessitem desses recursos de acessibilidade e aprendizagem.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de abafadores de ruído e adaptadores de lápis nos kits de material escolar distribuídos pelo Município aos estudantes da Rede Municipal de Ensino que necessitem desses recursos de acessibilidade e aprendizagem.
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Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
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