Lista de votação
Conferida a Alcione Martins Jorge, Diego de Brito de Araújo e a Lázaro José de Arimateia, respectivamente Coordenadora e Agentes de Desenvolvimento da Sala Empreendedor de Barra do Corda.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Conferida a Alcione Martins Jorge, Diego de Brito de Araújo e a Lázaro José de Arimateia, respectivamente Coordenadora e Agentes de Desenvolvimento da Sala Empreendedor de Barra do Corda.
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Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.
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Altera a Lei Municipal nº 805, de 30 de junho de 2016, para incluir o adicional de insalubridade aplicável aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 805, de 30 de junho de 2016, para incluir o adicional de insalubridade aplicável aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do município de Barra do Corda/MA e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do município de Barra do Corda/MA e dá outras providências.
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solicitando informações ao Poder Executivo acerca da existência de estudos, planejamento ou cronograma relacionados ao Inventário do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Barra do Corda.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitando informações ao Poder Executivo acerca da existência de estudos, planejamento ou cronograma relacionados ao Inventário do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Barra do Corda.
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Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra do Corda.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra do Corda.
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Indica ao Poder Executivo que seja murado o cemitério do Povoado Agrovila dos Currais.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo que seja murado o cemitério do Povoado Agrovila dos Currais.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Bolsa Incentivo ao Serviço Voluntário para Estudantes no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Corda.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Bolsa Incentivo ao Serviço Voluntário para Estudantes no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Corda.
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Sugere ao Poder Executivo, a criação da Política Municipal de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Barra do Corda.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo, a criação da Política Municipal de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Barra do Corda.
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Sugere ao Executivo realização de estudo técnico visando à implantação de uma base do SAMU na região do interior do município, em local estratégico, considerando a grande extensão territorial e a necessidade de garantir atendimento de urgência e emergência mais ágil, eficiente e acessível aos moradores dessas localidades.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo realização de estudo técnico visando à implantação de uma base do SAMU na região do interior do município, em local estratégico, considerando a grande extensão territorial e a necessidade de garantir atendimento de urgência e emergência mais ágil, eficiente e acessível aos moradores dessas localidades.
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Sugere ao Poder Executivo, a recuperação do final da Avenida Reginaldo Gomes de Souza (Rua da Bandinha), bairro Altamira.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo, a recuperação do final da Avenida Reginaldo Gomes de Souza (Rua da Bandinha), bairro Altamira.
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Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
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Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
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Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
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solicitando à secretaria municipal de saúde a realização de um mutirão de castração de cães e gatos em situação de abandono nas praças e ruas.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitando à secretaria municipal de saúde a realização de um mutirão de castração de cães e gatos em situação de abandono nas praças e ruas.
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Moção de Aplausos conferida aos Bois "Encanto da Barra" e "Estrela Mirim" por sua trajetória, dedicação e contribuição para preservação do folclore regional e tradições locais.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida aos Bois "Encanto da Barra" e "Estrela Mirim" por sua trajetória, dedicação e contribuição para preservação do folclore regional e tradições locais.
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requerendo que o Poder Executivo atenda ao pedido realizado na Indicação nº 220, de autoria do vereador Aurean Barbalho, que sugere a instalação de um consultório odontológico no povoado Cacau.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requerendo que o Poder Executivo atenda ao pedido realizado na Indicação nº 220, de autoria do vereador Aurean Barbalho, que sugere a instalação de um consultório odontológico no povoado Cacau.
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Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais de propriedade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do Corda.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais de propriedade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do Corda.
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Sugere a construção de um calçamento na lateral da Rua dos Limoeiros no bairro Vila Canadá, com início na Avenida Beira Rio, para passagem de pedrestre.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a construção de um calçamento na lateral da Rua dos Limoeiros no bairro Vila Canadá, com início na Avenida Beira Rio, para passagem de pedrestre.
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Sugere a pavimentação asfáltica de 5 KM da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Agrovila dos Currais.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a pavimentação asfáltica de 5 KM da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Agrovila dos Currais.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa “Minha Cidade Tem História”, destinado à valorização e preservação da memória histórica, cultural e social do Município.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa “Minha Cidade Tem História”, destinado à valorização e preservação da memória histórica, cultural e social do Município.
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Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Orientação, Acolhimento e Retorno Familiar Assistido para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Barra do Corda.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Orientação, Acolhimento e Retorno Familiar Assistido para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Barra do Corda.
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Solicita ao Poder Executivo que viabilizem os meios necessários para a implantação da realização de exames de ultrassonografia obstétrica com Doppler na rede pública de saúde de Barra do Corda.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Poder Executivo que viabilizem os meios necessários para a implantação da realização de exames de ultrassonografia obstétrica com Doppler na rede pública de saúde de Barra do Corda.
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Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalizações de trânsito na horizontal e vertical nas ruas dos Bairros Trizidela e Cerâmica.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalizações de trânsito na horizontal e vertical nas ruas dos Bairros Trizidela e Cerâmica.
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Indica ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente de Prevenção e Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa no Município de Barra do Corda.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente de Prevenção e Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa no Município de Barra do Corda.
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Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção, Enfrentamento, Apuração e Combate ao Racismo, à Misoginia, à Homofobia e à Transfobia no âmbito das escolas da rede pública, órgãos da administração pública direta e indireta e instituições conveniadas com o Município.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção, Enfrentamento, Apuração e Combate ao Racismo, à Misoginia, à Homofobia e à Transfobia no âmbito das escolas da rede pública, órgãos da administração pública direta e indireta e instituições conveniadas com o Município.
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Sugere a implantação de redutor de velocidade na Rua Rio Jutaí em frente a lanchonete Nova Aliança, bairro Cerâmica.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a implantação de redutor de velocidade na Rua Rio Jutaí em frente a lanchonete Nova Aliança, bairro Cerâmica.
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Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França.
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Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências.
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