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Foram encontradas 617 registros

Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.

Data 14/07/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.

Data 14/07/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.

Data 14/07/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.

Data 14/07/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.

Data 14/07/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança "Junina Papeleiros" homenageando pelos 33 anos de história.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança "Junina Papeleiros" homenageando pelos 33 anos de história.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança de Carimbó "Flor de Jitirana - o Carimbó da Inclusão", pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança de Carimbó "Flor de Jitirana - o Carimbó da Inclusão", pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida às quadrilhas juninas "Junina Furacão" e "Pé de Fogo", em razão do brilhante de desempenho no Arraial 2026 de Barra do Corda.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida às quadrilhas juninas "Junina Furacão" e "Pé de Fogo", em razão do brilhante de desempenho no Arraial 2026 de Barra do Corda.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Apresentação e Leitura

Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação e Leitura
Aprovada
Acessar

Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Executivo Municipal a realização de mutirões de atendimento pediátrico durante o período de férias escolares no Município de Barra do Corda – MA.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Executivo Municipal a realização de mutirões de atendimento pediátrico durante o período de férias escolares no Município de Barra do Corda – MA.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas para resguardar a segurança das servidoras públicas municipais beneficiárias de medidas protetivas de urgência, mediante a não divulgação de sua lotação, unidade de exercício ou setor de trabalho no Portal da Transparência do Município de Barra do Corda – MA.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas para resguardar a segurança das servidoras públicas municipais beneficiárias de medidas protetivas de urgência, mediante a não divulgação de sua lotação, unidade de exercício ou setor de trabalho no Portal da Transparência do Município de Barra do Corda – MA.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere a construção de retorno, em frente ao Corpo de Bombeiros de Barra do Corda, com o intuito de facilitar e agilizar as manobras de saida e entrada.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere a construção de retorno, em frente ao Corpo de Bombeiros de Barra do Corda, com o intuito de facilitar e agilizar as manobras de saida e entrada.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere a revitalização da Quadra do Centro de Convivência, com construção de cobertura, vestiário, banheiros e que seja dada a possibilidade da população fazer uso da quadra.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere a revitalização da Quadra do Centro de Convivência, com construção de cobertura, vestiário, banheiros e que seja dada a possibilidade da população fazer uso da quadra.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção e implantação de uma piscina destinada à prática de natação no Centro Esportivo Zequinha Bocão.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção e implantação de uma piscina destinada à prática de natação no Centro Esportivo Zequinha Bocão.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Doca Barbalho, localizada no povoado Vila Real, neste município.

Sessão 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Doca Barbalho, localizada no povoado Vila Real, neste município.

Data 07/07/2026
Sessão 16/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda a realização de estudo de viabilidade para a criação dos Programas Jovem Aprendiz e de Estágio de Nível Superior no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda a realização de estudo de viabilidade para a criação dos Programas Jovem Aprendiz e de Estágio de Nível Superior no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplausos conferida aos Agentes de Limpeza do Município de Barra do Corda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida aos Agentes de Limpeza do Município de Barra do Corda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Poder Executivo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Deputado Galeno Edgar Brandes.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Deputado Galeno Edgar Brandes.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Vieira Lopes, popularmente conhecido por Riba Lopes.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Vieira Lopes, popularmente conhecido por Riba Lopes.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida no Município de Barra do Corda.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida no Município de Barra do Corda.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Poder Executivo o apoio, a ampliação e a estruturação gradual da prática de Ginástica Artística no município, por meio do fortalecimento dos projetos existentes e do incentivo à aquisição de materiais adequados.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo o apoio, a ampliação e a estruturação gradual da prática de Ginástica Artística no município, por meio do fortalecimento dos projetos existentes e do incentivo à aquisição de materiais adequados.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Carlos.

Sessão 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Carlos.

Data 30/06/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.

Sessão 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.

Data 23/06/2026
Sessão 14/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.

Sessão 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.

Data 23/06/2026
Sessão 14/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.

Sessão 14/2026 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.

Data 23/06/2026
Sessão 14/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Em Tramitação
Acessar

Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.

Sessão 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.

Data 23/06/2026
Sessão 14/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

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