Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
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Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.
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Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.
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Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.
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Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.
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Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
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Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança "Junina Papeleiros" homenageando pelos 33 anos de história.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança "Junina Papeleiros" homenageando pelos 33 anos de história.
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Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança de Carimbó "Flor de Jitirana - o Carimbó da Inclusão", pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao Grupo de Dança de Carimbó "Flor de Jitirana - o Carimbó da Inclusão", pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
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Moção de Aplausos conferida às quadrilhas juninas "Junina Furacão" e "Pé de Fogo", em razão do brilhante de desempenho no Arraial 2026 de Barra do Corda.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida às quadrilhas juninas "Junina Furacão" e "Pé de Fogo", em razão do brilhante de desempenho no Arraial 2026 de Barra do Corda.
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Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
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Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação e Leitura
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Moção de Aplausos conferida ao Carimbó de Raiz Brilho da Barra, pelos relevantes serviços prestados à cultura regional de Barra do Corda.
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Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências.
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de mutirões de atendimento pediátrico durante o período de férias escolares no Município de Barra do Corda – MA.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de mutirões de atendimento pediátrico durante o período de férias escolares no Município de Barra do Corda – MA.
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Sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas para resguardar a segurança das servidoras públicas municipais beneficiárias de medidas protetivas de urgência, mediante a não divulgação de sua lotação, unidade de exercício ou setor de trabalho no Portal da Transparência do Município de Barra do Corda – MA.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas para resguardar a segurança das servidoras públicas municipais beneficiárias de medidas protetivas de urgência, mediante a não divulgação de sua lotação, unidade de exercício ou setor de trabalho no Portal da Transparência do Município de Barra do Corda – MA.
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Sugere a construção de retorno, em frente ao Corpo de Bombeiros de Barra do Corda, com o intuito de facilitar e agilizar as manobras de saida e entrada.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a construção de retorno, em frente ao Corpo de Bombeiros de Barra do Corda, com o intuito de facilitar e agilizar as manobras de saida e entrada.
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Sugere a revitalização da Quadra do Centro de Convivência, com construção de cobertura, vestiário, banheiros e que seja dada a possibilidade da população fazer uso da quadra.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a revitalização da Quadra do Centro de Convivência, com construção de cobertura, vestiário, banheiros e que seja dada a possibilidade da população fazer uso da quadra.
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Sugere a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção e implantação de uma piscina destinada à prática de natação no Centro Esportivo Zequinha Bocão.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção e implantação de uma piscina destinada à prática de natação no Centro Esportivo Zequinha Bocão.
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Sugere a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Doca Barbalho, localizada no povoado Vila Real, neste município.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Doca Barbalho, localizada no povoado Vila Real, neste município.
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda a realização de estudo de viabilidade para a criação dos Programas Jovem Aprendiz e de Estágio de Nível Superior no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda a realização de estudo de viabilidade para a criação dos Programas Jovem Aprendiz e de Estágio de Nível Superior no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Moção de Aplausos conferida aos Agentes de Limpeza do Município de Barra do Corda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida aos Agentes de Limpeza do Município de Barra do Corda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
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Sugere ao Poder Executivo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Deputado Galeno Edgar Brandes.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Deputado Galeno Edgar Brandes.
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Vieira Lopes, popularmente conhecido por Riba Lopes.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Vieira Lopes, popularmente conhecido por Riba Lopes.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida no Município de Barra do Corda.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida no Município de Barra do Corda.
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Sugere ao Poder Executivo o apoio, a ampliação e a estruturação gradual da prática de Ginástica Artística no município, por meio do fortalecimento dos projetos existentes e do incentivo à aquisição de materiais adequados.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo o apoio, a ampliação e a estruturação gradual da prática de Ginástica Artística no município, por meio do fortalecimento dos projetos existentes e do incentivo à aquisição de materiais adequados.
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Carlos.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Carlos.
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Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências.
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Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências.
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Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências.
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Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Conferida a Mayara Alves Silva e a Antonio Leonardo, respectivamente Coordenadora e Agente de Desenvolvimento da Coordenadoria do Parceiro Sebrae.
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