Lista de matérias
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
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SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
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SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.
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SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
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SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA.
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SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS.
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SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU
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SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO
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INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026.
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À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029.
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SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE.
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
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SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
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REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ACRESCER O DISPOSITIVO AO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ACRESCER O DISPOSITIVO AO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".
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