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Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 12:25:52

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Cananeia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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