DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO BARRO BRANCO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA IVANILDE DA COSTA SILVA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.

AO DEPUTADO ERIC COSTA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UM MUTIRÃO OFTAMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA ZONA RURAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E PISOS DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS COBERTOS DA CIDADE, PARA QUE POSAM SER USADOS PELA JUVENTUDE PARA ESPORTE E LAZER MESMO EM DIAS DE CHUVA.

REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO BARRO BRANCO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO BARRO BRANCO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO MAJOR QOCBM IZAAC COSTA MATOS.

DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA IVANILDE DA COSTA SILVA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.

AO DEPUTADO ERIC COSTA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UM MUTIRÃO OFTAMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA ZONA RURAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E PISOS DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS COBERTOS DA CIDADE, PARA QUE POSAM SER USADOS PELA JUVENTUDE PARA ESPORTE E LAZER MESMO EM DIAS DE CHUVA.

REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO BARRO BRANCO.