Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano do ano 2026, e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026.
Sessão: 10/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Barra do Corda - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.562.540,14 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos).
Sessão: 9/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026-2029
Sessão: 8/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2025 que dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
altera o texto e o anexo consolidado do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2026 e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
altera o texto e o anexo consolidado do prometo de Lei Ordinária nº 056/2025, que di.spõe sobre a LOA 2026 e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianualdo município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre criação de cargos em comissão de Procurador Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo e Chefe de Gabinete na estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Francisco Gomes do Nascimento.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Professor Gonçalo de Morais.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jairo Xavier da Rocha.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Edna Dantas da Silva.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Raimundo Nonato Alves dos Reis Júnior.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Maria Darlene Resplandes da Silva.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Noemi dos Santos Santana.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
acrescenta dispositivos na Lei Orgânica Municipal para instituir as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do município de Barra do Corda/MA
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao senhor Gutembberg Moura Moreira, proprietário da empresa Fênix Internet
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao senhor Marcos Antônio dos Santos da Silva, proprietário da empresa Marmoraria Glória.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida às senhoras Janaina Fernandes e Daniela Guedelha
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida à senhora Rosária Silva Ribeiro, Diretora Geral da UNICENTRO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Secretário de Segurança Pública do Município, senhor Antonio James Mota da Silva.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lulu Rodrigues ao lado da Igreja Cristã Evangélica, Bairro Altamira.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma ponte de cimento na estrada que dá acesso ao Povoado Agrovila dos Currais.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a ampliação da UBS do Povoado São Gonçalo (Capim).
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Canafístula.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação