Lista de votação
Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando ao Poder Executivo que intervenha junto ao Governo do Estado, para que o setor competente realize a instalação de vários redutores de velocidade na MA-072, no perímetro do Povoado Escondido
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua da antiga Copaba que interliga a Rua João Resende a Avenda Deputado Benedito Terceiro
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
