Sugere a construção de um consultório odontológico no Povoado São José.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um consultório odontológico no Povoado Narú.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma consultório odontológico no Povoado Escondido.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um ponto de moto táxi no cruzamento entre as ruas Deodora Arruda e Rio Tefé, no bairro Araticum, próximo à ponte, juntamente com a regularização do terreno e construção do porto.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um ponto de moto táxi na Av. Rio Amazonas no cruzamento com a Rua Rio Tefé (Próximo à Fênix Internet) e uma praça em grente ao Atacadão Bom Preço, na mesma avenida.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja fechado o trânsito para carros e motos, ficando aberto somente para pedestres nos dias 24 e 31 (véspera de Natal e Ano Novo), as ruas Frederico Figueira da Farmácia do Bernardino até as Lojas Unillar, e a Rua Coronel José Nava das Lojas Noroeste até a Frederico Figueira no Centro Comercial.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando a realização de parceria entre o Município de Barra do Corda e o Governo do Estado do Maranhão para a criação do Observatório Municipal de Saúde Mental, vinculado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a finalidade de promover o monitoramento e a análise de dados relacionados à saúde mental no município.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um profissional em educação física para ministrar aulas de zumba no bairro altamira e bairros adjacentes.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Poder Executivo a viabilização de 1km de asfalto para as ruas do Povoado Estreito.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor 1ª Sargento da PM Francisco Moraes.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria Ivanilde da Costa Silva.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre conscessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jorge de Paula Abreu Silva.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Prêmio Honra ao Serviço Público, destinado a reconhecer e homenagear servidores do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do Povoado Barro Branco.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que realizarem descarte irregular de resíduos sólidos, químicos, hospitalares e radioativos no município, estabelece medidas administrativas e sansões, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação ou calçamento do final da Rua Rio Madeira, Bairro Trizidela.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma e ampliação da Escola Wolney Milhomem (CAIC), bairro Altamira.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo a disponibilização e contratação de profissionais de psicólogos e nutricionistas para atuarem na zona rural do município, prioritariamente nas regiões com maiores demandas, atendendo às áreas circunvizinhas com objetivo de garantir um atendimento de qualidade à população rural e melhorar a qualidade vida nesses locais.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento da estrutura e iluminação do campo de futebol localizado no Povoado Cacau.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento na estrada vicinal conhecida por "Comecrú" no povoado Centro dos Ramos, juntamente com o asfaltamento das ruas.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro Nova Barra.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere reforma, incluindo fossa e conclusão da quadra de esportes, da Escola Deputado Galeno Brandes.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de um consultório odontológico no Povoado Anapurus.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas voltadas ao esporte no Município de Barra do Corda, incluindo atividades no contraturno escolar para alunos da rede de ensino, institui o Selo “Projeto Formador” e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre instituição de Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Corda - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação