Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros).
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais de todos os bairros da cidade, como medida preventuva a alagamentos no período chuvoso
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências da Rua Bela Vista, bairro Tresidela, próximo ao antigo posto do Elizeu.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere reforma da Escola José Macedo da Silva no Povoado Sujapé.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica do município de Barra do Corda.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação com sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional de serviços públicos do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de lombada na Av. Lulu Rodrigues no cruzamento a Rua 4, bairro Altamira, próximo à Igreja Cristã Evangélica.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental – ‘Viver Bem’, destinado à promoção, prevenção e tratamento da saúde mental da população barracordense.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de redutor de velocidade na rua Rio Tocantins, próximo ao Supermercado União e LC Serviços, bairro Trizidela.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma da Escola do povoado Vila São Bento.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma da Escola do povoado Vila Trinta e Cinco.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de um CRAS para atendimentos no bairro Cerâmica.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Executivo a criação de uma Casa de Apoio Municipal em São Luís-MA, para os pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD).
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que o Poder Executivo realize a instituição de um programa de valorização profissional do magistério por resultado, voltado para fortalecer a educação e reconhecer o trabalho desses profissionais no município de Barra do Corda.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa e a realização de Concurso Público para preenchimento dos novos cargos e dos cargos vagos no âmbito da Câmara Municipal, Procurador, Polícia Legislativa, Procurador Geral, Controlador, Assessor Parlamentar, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Copeiro.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos ao Senhor Lázzare Brasil da Silva, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade Barra-cordense
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotação no município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Encaminhado Para Comissão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que o município realize programa para oferecer consultas de vista e obtenção de óculos à alunos da rede publica, educação infantil, Ensino Fundamental, EJA e alunos da Unidade Prisional
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que sendo protocolado o requerimento da CPI, antes de sua instalação, seja oportunizada uma quesitação dos vereadores para que o município e a empresa responsável pelo concurso venha responder e se manifestar sobre dúvidas que envolvem sua realização.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a criação de um programa municipal de incentivo à contratação de jovens aprendizes, em parceria com empresas locais, visando gerar oportunidades de trabalho e formação profissional.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação