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Foram encontradas 465 registros

Altera a Lei Municipal nº 005/2010, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, para adequá-las às exigências da legislação incluindo, em especial, à Lei 14.113/2020 e a Resolução CIF nº 15/2025, que, entre outras alterações, considera à avalição de mérito e desempenho como etapa prévia à escolha democrática de gestores escolares das redes públicas de ensino, para atendimento aos critérios das condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo a transformar o lote rural de matrícula número 15.674 em zona urbana nesta cidade e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a raspagem e empiçarramento da estrada do povoado Lagoinha/Conduru.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a construção de um Ginásio Poliesportivo e iluminação do Campo de Futebol no povoado Agrovila dos Currais.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a limpeza de terreno da prefeitura, localizado entre o Nova Barra I e Nova Barra II.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere reforma da escola do Bairro Vila Mariano.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a construção de um quebra-molas no Bairro Vila Mariano e a realização de limpeza da boeira, com a colocação da tampa.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a implatação de bueiros no brejo da estrada do Povoado Sujapé.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Estreito.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a perfuração de um poço artesiano e a construção de um sistema de abastecimento para suprir a necessidade das Travessas do Estádio I, II e III, Ruas Projetada I, II e III e Rua São Francisco, Bairro Rigo Teles.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a instalação de meio-fio em toda extensão da Rua da Mangueira, bairro Cêramica.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena e à estudante Mariana Dias Cesário, em reconhecimento à conquista do Prêmio MEC 2025.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Sugere a melhoria da iluminação do Cemitério Campo do Matias, com a substiuição das lâmpadas por refletores de alta potência.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitando que os atendimentos das UBS do município sejam realizados das 7:00h as 17:00h, de segunda a sexta-feira e aos sábados de 7:00h as 12:00h, com o intuito descentralizar os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere o asfaltamento de trecho da Rua Rio Purus, Bairro Araticum.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Barra do Corda e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no Município de Barra do Corda, e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Pesar pelo Falecimento do jovem Valdean do Nascimento Sousa.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Pequeno Expediente (pauta)

Fase: Apresentação e Leitura

Sugere a construção de uma Praça em frente ao Hospital Materno Infantil, localizado na Rua José Maria Madeira, Bairro INCRA.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Pequeno Expediente (pauta)

Fase: Apresentação e Leitura

Moção de Aplausos conferida a jovem atleta GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, destaque nacional e que faz parte da seleção brasileira de vôlei feminino SUB-19.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requerendo que seja transformada em Via de Mão Dupla, o trecho da Rua Luis Domingues, Bairro Centro em frente ao posto de combustível Belchior que da acesso ao Bairro Sítio dos Ingleses

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a raspagem, empiçarramento ou calçamento com pedras do cateté ou bloquetes os trechos da Rua Rio Javari, que dá acesso ao Bairro Cerâmica, os trechos da Rua da Mangueira (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim e o trecho da Avenida Joaquim Lopes (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a reforma da estrada que liga o Bairro Araticum, sentido Duas ilhas, passando pela localidade Chamada Osório, saindo na Agrovila dos Currais até o Povoado Boa Sorte.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora TERESA PEREIRA DE MACEDO.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a construção de UBS para o Povoado Centro do Marcolino.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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