Lista de votação
a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal
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que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho.
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Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
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Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes/pedras do Cateté da Rua Projetada 9 (Rua do Poço), Bairro Cerâmica.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes/pedras do Cateté da Rua Projetada 9 (Rua do Poço), Bairro Cerâmica.
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Sugere a pavimentação asfáltica da Travessa 1, Bairro Cerâmica.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a pavimentação asfáltica da Travessa 1, Bairro Cerâmica.
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Sugere ao Poder Executivo o melhoramento da iluminação pública do Bairro Vila Nair, bem como a implantação e revitalização de placas de sinalização e faixas de pedestres nos Bairros Vila Nair, Pequizinho, Jardim do Éden, Altamira e Nossa Senhora das Dores.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo o melhoramento da iluminação pública do Bairro Vila Nair, bem como a implantação e revitalização de placas de sinalização e faixas de pedestres nos Bairros Vila Nair, Pequizinho, Jardim do Éden, Altamira e Nossa Senhora das Dores.
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Sugere ao Poder Executivo a construção de um balneário no piscinão no Povoado Barro Branco.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a construção de um balneário no piscinão no Povoado Barro Branco.
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Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfaltica das ruas do povoado São Gonçalo (Capim).
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfaltica das ruas do povoado São Gonçalo (Capim).
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Sugere Recuperação de trecho de 40 metros localizado entre a rua Rio Amazonas e a Rua Rio Flores.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere Recuperação de trecho de 40 metros localizado entre a rua Rio Amazonas e a Rua Rio Flores.
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Sugere a construção de área de recreação para as crianças e academia de saúde para idosos junto a construção da praça do povoado Barro Branco.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a construção de área de recreação para as crianças e academia de saúde para idosos junto a construção da praça do povoado Barro Branco.
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e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11
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e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município.
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que seja realizada a mudança do termo de alusão ao Setembro Amarelo, de "mês alusivo ao combate ao suicídio" para "mês alusivo ao combate à depressão e ansiedade! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", considerando os números que mostram que o termo atual tem provocado gatilhos em pessoas que estão enfrentando ansiedade e depressão.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que seja realizada a mudança do termo de alusão ao Setembro Amarelo, de "mês alusivo ao combate ao suicídio" para "mês alusivo ao combate à depressão e ansiedade! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", considerando os números que mostram que o termo atual tem provocado gatilhos em pessoas que estão enfrentando ansiedade e depressão.
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que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre aumento da variedade de alimentos distribuídos nas escolas (como a inclusão da carne de peixe e carne de porco no cardápio da merenda escolar, distribuição de cereais com leite, etc.), considerando o aumento do percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de janeiro de 2026.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre aumento da variedade de alimentos distribuídos nas escolas (como a inclusão da carne de peixe e carne de porco no cardápio da merenda escolar, distribuição de cereais com leite, etc.), considerando o aumento do percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de janeiro de 2026.
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Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal
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Requer cópia integral do processo licitatório referente à obra da Praça da Bandeira, atualmente denominada Praça Lourival Pacheco, bem como os comprovantes de empenho e liquidação dos valores pagos à empresa contratada, além de esclarecimentos sobre o fato denunciado e de conhecimento público envolvendo a referida obra
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer cópia integral do processo licitatório referente à obra da Praça da Bandeira, atualmente denominada Praça Lourival Pacheco, bem como os comprovantes de empenho e liquidação dos valores pagos à empresa contratada, além de esclarecimentos sobre o fato denunciado e de conhecimento público envolvendo a referida obra
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda.
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Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava
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Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico.
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Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências
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Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências.
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Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
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Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo
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Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense.
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conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú.
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Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA
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Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros).
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros).
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