Lista de votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda.
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Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes.
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Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais.
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Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências
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Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências.
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Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1
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Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho.
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Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada.
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Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas.
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Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência.
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Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE.
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Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira
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Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava
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Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues.
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Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação
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Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto.
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Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB
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Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP
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Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte
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Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio.
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Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades.
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Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.
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Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória
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Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual
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Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural
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Solicitando ao Poder Executivo que intervenha junto ao Governo do Estado, para que o setor competente realize a instalação de vários redutores de velocidade na MA-072, no perímetro do Povoado Escondido
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo que intervenha junto ao Governo do Estado, para que o setor competente realize a instalação de vários redutores de velocidade na MA-072, no perímetro do Povoado Escondido
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