DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO "DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL EM BARRA DO CORDA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA CUIDAR, TRATAR E PROTEGER ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE BARRA DO CORDA, COMO FORMA DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.
REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O TÍTULO GRATUITO À PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALVORADA, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 41,92 M FRENTE COM A AVENIDA PRINCIPAL, LATERAL DIREITA 39,22 M COM O LOTE 12, LATERAL ESQUERDA 39,05 M COM O LOTE 10, FUNDOS 42,72 M COM O LOTE 02, TOTALIZANDO 1.655,50 METROS QUADRADOS.
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