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Lista de matérias

Foram encontradas 228 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:42:55
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO "DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA, LIGANDO O POVOADO CAJAZEIRA ATÉ A BR-226, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL EM BARRA DO CORDA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA CUIDAR, TRATAR E PROTEGER ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE BARRA DO CORDA, COMO FORMA DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA PARA CAMINHADA, DEVIDAMENTE CIMENTADA E PINTADA, CONTORNANDO TODO O ESPAÇO CULTUTAL NO BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA REAL.

Autor: Gustavo Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O TÍTULO GRATUITO À PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALVORADA, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 41,92 M FRENTE COM A AVENIDA PRINCIPAL, LATERAL DIREITA 39,22 M COM O LOTE 12, LATERAL ESQUERDA 39,05 M COM O LOTE 10, FUNDOS 42,72 M COM O LOTE 02, TOTALIZANDO 1.655,50 METROS QUADRADOS.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Monique Sampaio; Eteldo Sampaio; Rubem França; Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA RAMPA DA RUA RIO PARÚ JUNTAMENTE COM O TRECHO QUE A LIGA COM A RUA RIO NEGRO, BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RIO PURUS EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA ENOC VIEIRA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA 7 NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA JOSÉ ALCIR MARTINS DE SOUSA JUNTAMENTE COM O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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