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Lista de matérias

Foram encontradas 228 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:42:55
  • SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA COLÔNIA.

Autor: Kassi Pompeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE O REPARO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEODORO ARRUDA E TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO ARATICUM, QUE PRECISAM DE SOERGUIMENTO PARA EVITAR ACIDENTES.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO CONFERIDA À APROVAÇÃO DA PEC 3/2021, PEC DAS PRERROGATIVAS OU PEC DA BLINDAGEM, QUE FOI VOTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO 1

Autor: Cananeia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ.

Autor: Professor Ramon Junior; Rubem França; Cananeia; Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA COM O POSTO FREE CENTER ALVORADA, NO BAIRRO ALTAMIRA

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOENILDE DOS ANJOS RODRIGUES.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LENIR ARAÚJO MENESES COM A COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA NATAÇÃO

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DO PORTO COM ACESSIBILIDADE DA RUA CORONEL JOSÉ NAVA, CONHECIDO COMO PORTO DA SUMAÚMA E PODA DAS ÁRVORES DO PORTO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO AGROAMIGO-BNB

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A SRA. NARA RUBYA TEIXEIRA CARVALHO-REVISTA VIP

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA MARIA DE PAULA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO MÉDICO PSIQUIATRA DR. JOÃO ALFREDO MACEDO SAMPAIO

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE 15 CM E 4 METRO DE COMPRIMENTO NA AVENIDA PEDRO AMORIM NO BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE LEAL VARIEDADES.

Autor: Júnior do Ailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO SANTA VITÓRIA

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO UM AMBIENTE DE MERCADO JUSTO E COMPETITIVO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL

Autor: Eteldo Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, O JUNAC FEST, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM, ZONA RURAL

Autor: Gustavo Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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