PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TESTE)

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.

SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO IPIRANGA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR VINÍCIUS FERRO CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCESA LUANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITÁLIA

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU.

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CAPIM.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA JOÃO REZENDE, BAIRRO VILA CANADÁ (INCRA)

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA JOSÉ MARIA MOURA, BAIRRO VILA CANADÁ (INCRA).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS CORDA E MEARIM, COM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO, COMBATE À EROSÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES.

SUGERE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO POÇO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.

SUGERE A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS MORADIAS DO POVOADO CACHOEIRINHA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS.

SUGERE MELHORAMENTO DO FINAL DA RUA RIO TAPAJÓS EXTREMANDO COM A RUA OURIVES.

SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÂNCIO MARTINS JORGE (RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA.

SUGERE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO MADEIRA SENTIDO AO BAIXÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUÁ-LAS ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO INCLUINDO, EM ESPECIAL, À LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025, QUE, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, CONSIDERA À AVALIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO COMO ETAPA PRÉVIA À ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.