Lista de matérias
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.
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SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO CORDA, BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Dedé do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO CORDA, BAIRRO TRIZIDELA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEOCOLONOSCOPIA INTEGRALMENTE E EXCLUSIVAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO A SUA REALIZAÇÃO DIRETA NA ESTRUTURA HOSPITALAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEOCOLONOSCOPIA INTEGRALMENTE E EXCLUSIVAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO A SUA REALIZAÇÃO DIRETA NA ESTRUTURA HOSPITALAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2026 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2026 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.
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REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA) PARA ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA) PARA ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA PARA ADEQUAR AS REGRAS DE DELIBERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM O ARTIGO 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA PARA ADEQUAR AS REGRAS DE DELIBERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM O ARTIGO 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESANIAS SANTOS SOUZA (MANIN).
Autor: Dedé do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESANIAS SANTOS SOUZA (MANIN).
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ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO JUTAI, BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SUGERE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO JUTAI, BAIRRO CERÂMICA.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BANDEIRA.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BANDEIRA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO CERÂMICA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SÃO BENEDITO E NEU VITORINO, BAIRRO ALTAMIRA.
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SÃO BENEDITO E NEU VITORINO, BAIRRO ALTAMIRA.
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SUGERE AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA EXPEDIÇÃO NÁUTICA DE BARRA DO CORDA AO PALMEIRAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafael Vili
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA EXPEDIÇÃO NÁUTICA DE BARRA DO CORDA AO PALMEIRAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WEKENNDY LOBÃO.
Autor: Monique Sampaio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WEKENNDY LOBÃO.
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SUGERE O MELHORAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE O MELHORAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO.
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SUGERE A REFORMA DO CLUBE CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO NARÚ.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REFORMA DO CLUBE CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO NARÚ.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NARÚ.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NARÚ.
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REQUERENDO URGÊNCIA NO REPARO E INSTALAÇÃO DAS BOMBAS NOS DOIS POÇOS ARTESIANOS QUE DEIXARAM DE FUNCIONAR E ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO VILA ALVORADA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERENDO URGÊNCIA NO REPARO E INSTALAÇÃO DAS BOMBAS NOS DOIS POÇOS ARTESIANOS QUE DEIXARAM DE FUNCIONAR E ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO VILA ALVORADA.
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SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR SESSÃO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR SESSÃO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, BAIRRO TRIZIDELA.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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