Lista de matérias
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARLOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DEPUTADO GALENO EDGAR BRANDES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O APOIO, A AMPLIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO GRADUAL DA PRÁTICA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS PROJETOS EXISTENTES E DO INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CORDINO ESPORTE CLUBE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE CIRLEY PEREIRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS.
Autor: Professor Ramon Junior e Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, APURAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À MISOGINIA, À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior e Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS NA BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA IDOSOS, CADEIRANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTOS EM AMBOS OS LADOS DO RIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, MOTO-AQUÁTICAS E DEMAIS EMBARCAÇÕES, E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS E QUADRAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO CAJAZEIRA II.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Professor Ramon Junior e Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
