SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA.

SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COPABA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CARRAPICHO.

SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA ZIZI, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR LEOCÁDIO DA CUNHA BATISTA.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CADÚNICO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR QUE OS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PERMANEÇAM COM SEUS VÍNCULOS ATIVOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026.

SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA ESCOLA JOENILDES DOS ANJOS RODRIGUES NO NOVO PRÉDIO EDUCACIONAL QUE FOI CONSTRUÍDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS SENHORAS JANAINA FERNANDES E DANIELA GUEDELHA

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LULU RODRIGUES AO LADO DA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA, BAIRRO ALTAMIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PASSOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA JULIETA MAIA PACHECO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA ILKA MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA SERRA.

INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO.

REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.

QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.