ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I.

DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I.

DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.