Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Paulierica de Sousa Carvalho.

Dispõe sobre concessão de título de cidadão Barra-cordense ao Senhor Antônio Pedro Ferreira.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Edna Dantas da Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Raimundo Nonato Alves dos Reis Júnior.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Maria Darlene Resplandes da Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Francisco Gomes do Nascimento.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Professor Gonçalo de Morais.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jairo Xavier da Rocha.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria das Graças Alves Passos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Noemi dos Santos Santana.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Professor Amaral Bispo da Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Sandra Maria Silva Menezes.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Widcleia Sousa de Oliveira

dispõe sobre concessão de título de cidadão barra-cordense a senhora Alcione Martins Jorge

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Capitão Wlisses Ramon Chaves Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento Carlos Augusto da Conceição Gomes.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Nakyoane Cunha Andrade Vieira.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Richard Cunha Andrade

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor 1ª Sargento da PM Francisco Moraes.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Julieta Maia Pacheco.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria Ivanilde da Costa Silva.

Dispõe sobre conscessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jorge de Paula Abreu Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Ilsa Bilio de Sousa Arruda.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda.

Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no povoado Anapurús.

Institui o Prêmio Municipal de Excelência Educacional Barra-Cordense, no âmbito do Município de Barra do Corda, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do novo Anfiteatro, localizado no Complexo Esportivo Zequinha Bocão, no município de Barra do Corda - MA.

Dispõe sobre nomenclatura de avenida localizada no Povoado Clemente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros localizados no bairro Vila Canadá, município de Barra do Corda - MA.

Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de nomenclatura do Centro Especializado de Reabilitação – CER-IV, localizado na BR-226, km 303, Bairro Vila Nenzin, no Município de Barra do Corda – MA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, A TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, DE 1º DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA/MA, PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO EM ESPECIAL, A LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025.

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda - MA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS ZONAS ELEITORIAS Nº 023 E 097, SUPRIMINDO A CLÁUSULA DE REVERSÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO EXPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE BARRA DO CORDA - MA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.