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Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Dr Thiago Campos

Presidente

Aurean Barbalho

Relator

Rubem França

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 004/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências (teste) 08/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/09/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/09/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/09/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
01/09/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 2 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI : 048/2025 Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências. 02/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. 02/09/2025  
PROJETO DE LEI : 047/2025 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados no bairro Vila Canadá, município de Barra do Corda - MA. 01/09/2025  
PROJETO DE LEI : 046/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências. 25/08/2025  
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