COMISSÕES

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Dr Thiago Campos

Presidente

Aurean Barbalho

Relator

Rubem França

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 118/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 14/09/2026  
PARECER: 117/2026 Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2026 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento PMMA Givaldo Amaral Pinto. 24/08/2026  
PARECER: 116/2026 Referente ao Projeto de Resolução 010/2026 que Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo. 17/08/2026  
PARECER: 115/2026 Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026 que Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 17/08/2026  
PARECER: 114/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências. 13/07/2026  
PARECER: 112/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA. 13/07/2026  
PARECER: 110/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências. 06/07/2026  
PARECER: 108/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências. 22/06/2026  
PARECER: 107/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências. 22/06/2026  
PARECER: 106/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências. 22/06/2026  
PARECER: 105/2026 Projeto de Lei nº 116/2026 de autoria da Vereadora Fátima Arruda, que dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França. 09/06/2026  
PARECER: 104/2026 Projeto de Lei nº 115/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 09/06/2026  
PARECER: 103/2026 Projeto de Lei nº 112/2026 de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências. 09/06/2026  
PARECER: 102/2026 Projeto de Lei nº 114/2026 de autoria do Poder Executivo, que Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 02/06/2026  
PARECER: 101/2026 Projeto de Lei nº 113/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro Incra. 02/06/2026  
PARECER: 099/2026 Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. 25/05/2026  
PARECER: 098/2026 Projeto de Lei nº 111/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 25/05/2026  
PARECER: 004/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências. 08/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/09/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 15 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
15/09/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 15 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
01/09/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
01/09/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
18/08/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
18/08/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
18/08/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
18/08/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
18/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 18 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
14/07/2026 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
14/07/2026 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
07/07/2026 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
07/07/2026 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
07/07/2026 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
07/07/2026 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
07/07/2026 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 30 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
23/06/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 23 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
23/06/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 23 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIDADO DE PAUTA
23/06/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 23 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/06/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
16/06/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
16/06/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
09/06/2026 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
02/06/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA
02/06/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA
02/06/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/06/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
02/06/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
26/05/2026 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 26 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
19/05/2026 9ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO NÃO APROVADA 0 votos pela aprovação do veto, 11 votos pela rejeição do veto, 0 votos pela abstenção
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 118/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 14/09/2026  
PROJETO DE LEI : 130/2026 Institui incentivos fiscais municipais destinados a empreendimentos de habitação de interesse social enquadrados na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 08/09/2026  
PROJETO DE LEI : 129/2026 Declara de Utilidade Pública o MUSEU DO FUTEBOL ANTONIO BEZERRA FELPA DE BABUBA com sede no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 31/08/2026  
PROJETO DE LEI : 127/2026 Altera a relação do art. 2º e 3º da lei municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de barra do corda e o proprietário josé antônio gorgen, e dá outras providências. 31/08/2026  
PARECER: 116/2026 Referente ao Projeto de Resolução 010/2026 que Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo. 17/08/2026  
PARECER: 115/2026 Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026 que Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 17/08/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2026 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento PMMA Givaldo Amaral Pinto. 17/08/2026  
MOÇÃO DE PESAR: 098/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jesanias Santos Souza (Manin). 11/08/2026  
INDICAÇÃO: 468/2026 Sugere a recuperação da ponte do povoado Bandeira. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 467/2026 Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações de prevenção, identificação, acompanhamento e conscientização em saúde para pessoas com fibromialgia, como medida complementar à Lei Municipal nº 995/2023, que dispõe sobre a inclusão social das pessoas com fibromialgia no Município de Barra do Corda. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 466/2026 Sugere ao Poder Executivo a adoção de ações permanentes de prevenção, conscientização, identificação de fatores de risco e orientação da população sobre a osteoporose no Município de Barra do Corda. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 465/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de futebol no Bairro Cerâmica. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 464/2026 Sugere ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública, a Limpeza e a implantação de Lixeiras nas ruas São Benedito e Neu Vitorino, bairro Altamira. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 463/2026 Sugere ao Executivo a inclusão da Expedição Náutica de Barra do Corda ao Palmeiral no calendário de eventos do município. 10/08/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2026 Altera a Resolução nº 11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA) para adequação de eleição da Mesa Diretora e Contas do Executivo. 10/08/2026  
PROPOSTA DE EMENDA: 003/2026 Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Barra do Corda - MA para adequar e regulamentar o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. 10/08/2026  
INDICAÇÃO: 459/2026 Indica ao Poder Executivo a construção de um muro e a iluminação do cemitério do Povoado São José do Mearim. 04/08/2026  
INDICAÇÃO: 462/2026 Sugere a reforma do clube centro comunitário do povoado Narú. 03/08/2026  
INDICAÇÃO: 461/2026 Sugere a construção de um muro e a iluminação do cemitério do povoado Narú. 03/08/2026  
INDICAÇÃO: 460/2026 Sugere o melhoramento do início da avenida principal da Vila Mariano. 03/08/2026  
PARECER: 114/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências. 13/07/2026  
PARECER: 114/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências. 13/07/2026  
PARECER: 112/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA. 13/07/2026  
PROJETO DE LEI : 126/2026 Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências. 07/07/2026  
PROJETO DE LEI : 125/2026 Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação alimentar e nutricional e regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Barra do Corda - MA. 06/07/2026  
PROJETO DE LEI : 124/2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA. 06/07/2026  
PARECER: 110/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 123/2026 que Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências. 06/07/2026  
PROJETO DE LEI : 123/2026 Autoriza a renovação de convênio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube, e dá outras providências. 23/06/2026  
PARECER: 108/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 120/2026, que Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências. 22/06/2026  
PARECER: 107/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 119/2026, que Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências. 22/06/2026  
PARECER: 106/2026 Referente ao Projeto de Lei nº 118/2026, que Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências. 22/06/2026  
PROJETO DE LEI : 120/2026 Dispõe sobre o programa serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Barra do Corda/MA, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências. 16/06/2026  
PROJETO DE LEI : 119/2026 Dispõe sobre reformulação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, institui normas de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Barra do Corda/MA, estabelece medidas de controle sanitário, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal - FSIM e dá outras providências. 16/06/2026  
PROJETO DE LEI : 118/2026 Institui data comemorativa em homenagem aos árbitros de futebol no calendário oficial do município e dá outras providências. 16/06/2026  
PARECER: 105/2026 Projeto de Lei nº 116/2026 de autoria da Vereadora Fátima Arruda, que dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França. 09/06/2026  
PARECER: 104/2026 Projeto de Lei nº 115/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 09/06/2026  
PARECER: 103/2026 Projeto de Lei nº 112/2026 de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências. 09/06/2026  
PROJETO DE LEI : 116/2026 Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI : 115/2026 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 02/06/2026  
PARECER: 102/2026 Projeto de Lei nº 114/2026 de autoria do Poder Executivo, que Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 02/06/2026  
PARECER: 101/2026 Projeto de Lei nº 113/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro Incra. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI : 114/2026 Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências. 26/05/2026  
PROJETO DE LEI : 113/2026 Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro INCRA. 25/05/2026  
PARECER: 099/2026 Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. 25/05/2026  
PARECER: 098/2026 Projeto de Lei nº 111/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 25/05/2026  
PROJETO DE LEI : 112/2026 Institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências. 19/05/2026  
PROJETO DE LEI : 111/2026 Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA. 18/05/2026  
INDICAÇÃO: 384/2026 Sugere a iluminação e a instalação de uma cerca de proteção no entorno do Campo de Futebol do povoado Escondido. 08/05/2026  
INDICAÇÃO: 383/2026 Sugere a perfuração de poço artesiano e cobertura da quadra do Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão. 05/05/2026  
INDICAÇÃO: 382/2026 Sugere ao Poder Executivo que realize, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a estadualização da estrada vicinal que interliga a rodovia MA-245 à MA-012, especificamente no trecho que se inicia no Povoado Inverga, zona rural do município de Barra do Corda. 05/05/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
06/07/2026 11 2026 REUNIÃO DAS COMISSÕES  
22/06/2026 10 2026 REUNIÃO DAS COMISSÕES  
01/06/2026 9 2026 REUNIÃO DAS COMISSÕES  
25/05/2026 8 2026 REUNIÃO DAS COMISSÕES  
23/03/2026 50 2026 Matérias que entrarão em pauta na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026  
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